Comprar um imóvel é, para a maioria das pessoas, um dos negócios mais importantes da vida. Antes de pagar o sinal ou assinar qualquer papel, vale verificar a situação jurídica do bem. O primeiro documento dessa análise é a matrícula do imóvel.
O que é a matrícula
A matrícula é o registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Nela constam a descrição do bem, o histórico de proprietários e as informações sobre ônus e restrições, como hipoteca, penhora, alienação fiduciária e usufruto. Por isso, a certidão atualizada da matrícula é a base de qualquer compra segura.
O que a análise pode revelar
Se quem está vendendo é, de fato, o proprietário registrado.
Se há dívidas garantidas pelo imóvel ou restrições que impeçam a venda.
Se existem penhoras ou ações que possam afetar o negócio.
Se a área e a descrição do imóvel correspondem ao que está sendo anunciado.
Se há construções ou ampliações que não foram averbadas.
Além da matrícula
A análise costuma incluir também certidões do vendedor, como as de ações judiciais e de protestos, a situação de impostos e taxas do imóvel e, em condomínios, a existência de débitos condominiais. Em imóveis rurais e em casos de herança ou de venda por pessoa casada, há cuidados adicionais.
O contrato também importa
Mesmo com a documentação em ordem, o contrato precisa refletir o que foi negociado: preço, forma de pagamento, prazo para entrega, responsabilidade por débitos anteriores e consequências do descumprimento. A revisão do contrato antes da assinatura evita que o comprador assuma riscos sem perceber.
Quando buscar orientação
Vale conversar com um advogado antes de assinar qualquer documento, principalmente quando o negócio envolve financiamento, pagamento em parcelas diretamente ao vendedor, imóvel na planta ou algum ponto que pareça fora do comum.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise de cada caso por um advogado.
