Direito Médico
O Direito Médico trata das relações jurídicas entre profissionais de saúde, clínicas, hospitais e instituições, e das questões regulatórias e disciplinares da atividade médica. A atuação busca equilibrar segurança jurídica para o profissional com conformidade perante os órgãos de classe.
Médicos, clínicas e demais profissionais de saúde enfrentam questões jurídicas específicas da profissão: contratos com hospitais, planos de saúde e cooperativas, relação de trabalho durante a residência médica, processos ético-disciplinares perante o Conselho Regional de Medicina e defesa em processos de responsabilidade civil decorrentes do exercício profissional.
A atuação preventiva envolve a revisão de contratos de prestação de serviço, parceria e credenciamento, a orientação sobre normas do Conselho Federal e dos conselhos regionais de Medicina, e a estruturação societária de consultórios e clínicas.
Quando necessário, o escritório atua na defesa em processos ético-disciplinares e em ações de responsabilidade civil relacionadas à atividade médica, além de questões trabalhistas e previdenciárias específicas de médicos residentes e plantonistas.
Quando procurar um advogado
- Elaboração ou revisão de contrato com hospital, clínica, cooperativa ou plano de saúde
- Abertura ou reestruturação societária de clínica ou consultório
- Notificação ou processo ético-disciplinar perante o CRM
- Processo de responsabilidade civil relacionado ao exercício da medicina
- Questões trabalhistas ou previdenciárias durante a residência médica
- Dúvidas sobre normas regulatórias da atividade médica
Perguntas frequentes
As respostas têm caráter informativo e não substituem a análise de cada caso.
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