Política de Privacidade

Esta política se aplica ao site do Fernandes & Pasqualotto Advogados Associados (CNPJ 55.821.757/0001-38), com sede na Rua Dirceu Torres, 245 — Boqueirão, Passo Fundo/RS, 99010-350, controlador dos dados pessoais tratados através deste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Coletamos os dados que você mesmo nos fornece ao entrar em contato: nome, e-mail, telefone, área de interesse e o conteúdo da mensagem, seja pelo formulário de contato ou pelo WhatsApp.

Também podemos coletar dados de navegação (como páginas visitadas e tempo de acesso) por meio de cookies e ferramentas de análise, quando ativados — ver a seção "Cookies" abaixo.

Não coletamos dados sensíveis (como dados de saúde ou processuais) através deste site. Informações sobre um caso específico são tratadas diretamente no atendimento, fora do site, sob sigilo profissional.

Usamos os dados de contato exclusivamente para responder à sua mensagem, entender sua necessidade jurídica e, se for o caso, dar andamento ao atendimento.

A base legal para esse tratamento é a execução de procedimentos preliminares a um possível contrato de prestação de serviços advocatícios e o legítimo interesse do escritório em responder a quem o procura (art. 7º, incisos V e IX, da LGPD).

Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais ou publicitários.

Podemos compartilhar dados com prestadores de serviço técnico que operam a infraestrutura do site (hospedagem, e-mail, análise de tráfego), sempre sob obrigação de confidencialidade e limitados ao necessário para o funcionamento do site.

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Guardamos os dados de contato pelo tempo necessário para o atendimento e, depois disso, pelo prazo exigido por obrigações legais ou regulatórias aplicáveis à atividade advocatícia. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos seus dados e revogação do consentimento, quando aplicável.

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Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais tratados através deste site contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

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